Açude Senador Epitácio Pessoa, 100 anos de Glória e decadência

José Antonio Albuquerque 

  No próximo ano, 2015, em 16 de abril, uma quinta-feira, o Açude Sena- dor Epitácio Pessoa, conhecido popu -larmente como Açude Grande, inicialmente denominado de Açude Cajazeiras, completará 100 anos de existência. 

Casa da fazenda dos pais do Padre Rolim

   No local onde foi construído já existia um velho açude em terras pertencentes à família Rolim, formado por duas barragens, nos braços do Riacho Caieira, pouco abaixo da junção dos Riachos Boi-Morto e Casemiro, que completam a bacia hidrográfica do açude. Quase no centro destas duas barragens estava a casa da fazenda dos pais do Padre Rolim, fundadores da cidade, Vital de Sousa Rolim e Ana de Albuquerque, que foi destruída para dar lugar ao que é hoje o Cajazeiras Tênis Clube. 
A seca de 1915 obrigou autoridades locais a se mobilizarem no sentido de dar serviço a cerca de mil flagelados. E foi diante do quadro triste e desolador da seca, que arrastava consigo um inseparável quadro de miséria, uma multidão de famintos, maltrapilhos, seminus, magros, anêmicos e caquéticos formavam um quadro dantesco e cruel, que no dia 27 de dezembro de 1915 foram iniciadas as obras do Açude Grande. 

 Dom Moisés Coelho, que nascera no dia 8 de abril de 1877, ano de outra grande seca, acabava de tomar posse na recém criada Diocese de Cajazeiras, como seu primeiro bispo, em 29 de junho de 1915. Defrontou-se com esta grande seca e começou a tomar as providências no sentido de minorar a situação aflitiva dos flagelados da seca. Dirigiu-se a diversas autoridades, dentre elas o Presidente da República e aos bispos e padres amigos de diversas regiões do País. 
O clamor do Bispo foi ouvido pelo Vigário Geral da Diocese de Fortaleza, Monsenhor Melo, que enviou ao Bispo de Cajazeiras para socorro aos famintos cinco contos seiscentos e um mil reis (5.601$000); a Associação Comercial da Paraíba enviou trezentos mil reis (300$000) e o Bispo do Ceará mandou quatro contos, quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa reis (4.565$290). Estes donativos foram distribuídos pelas paróquias e o restante foi reservado para melhoria no Açude de Cajazeiras. 

 Cajazeiras, em 1915 era considerada uma das mais importantes cidades do interior, não só pelo comércio, mas principalmente pela sua população que já atingia cerca de 4.000 habitantes e já possuía 458 casas. O governo não podia fechar os olhos para uma cidade onde se aglomeravam muitos flagelados. Muito embora não existissem estudos e projetos mais profundos na “Inspetoria de Obras Contra as Secas” para construção de um açude em Cajazeiras a única maneira que encontraram para solucionar o problema foi aproveitar o velho açude cujas paredes uma era de terra, mal construída e já em péssimas condições, com um comprimento de 150 metros com 5 metros de altura e outra construída de alvenaria de pedra e cal, que servia de sangradouro, que fechava o braço direito do riacho. 

A Câmara Municipal, na Sexta legislatura, (1913-1917) composta dos vereadores Joaquim Gonçalves de Matos Rolim, Juvêncio Vieira Carneiro, Emídio Assis, Joaquim de Sousa Rolim Peba, Henrique Gomes Leitão, Emídio Tomaz de Aquino, Martinho José Barbosa, Emiliano de Oliveira e Sousa e Joaquim Lima de Sousa Madeira também se engajou na luta pela construção do açude para dar amparo aos flagelados da seca. Depois de muitos estudos, no dia 18 de novembro de 1915 foi formada uma comissão construtora, tendo como chefe o engenheiro José Francisco Coelho Sobrinho, que hoje é nome de uma das mais antigas ruas da cidade, conhecida como Rua Dr. Coelho. 

A comissão só conseguiu chegar a Cajazeiras no dia 25 de dezembro, para no dia 27 serem iniciados os trabalhos. Dos mil flagelados foram alistados apenas 300. O projeto inicial foi substituído e trouxe uma vantagem, pois aumentou consideravelmente a sua capacidade para 2.599.600 metros cúbicos d’água. As duas barragens ficaram com 453,5 metros de comprimento e seu sangradouro ficou com 36 metros de comprimento, cuja fundação é assentada em rocha firme. 

A famosa escadaria da Avenida Presidente João Pessoa, foi construída como “gigante”, na administração de Antonio José de Sousa, nomeado interinamente prefeito de Cajazeiras, em março de 1947, e reformado na administração de Otacílio Jurema, no seu primeiro mandato (1951-1955), para dar sustentação a muralha. Conclusão: a parte mais funda do açude se encontra logo após a Praça Presidente João Pessoa. 

O custo do açude Um fato incrível, se fosse nos dias de hoje. O orçamento para a construção foi de 76:244$096, só que foi gasto 73:201$425, quase 3 contos a menos do que foi programado. As despesas foram efetuadas nos seguintes itens: pessoal técnico administrativo, operários, desapropriações, ferramentas, utensílios, objetos de escritórios e materiais de construção. Hoje em dia os aditivos são tantos que geralmente todas as obras têm seus orçamentos dobrados. Todos os recursos foram originados do Tesouro Nacional. 

  As desapropriações no açude Cajazeiras, umas das mais intrincadas questões se deu com relação as desapropriações. Muitos se apresentaram como proprietários das terras. Mesmo depois da conclusão do açude ficaram as terras pertencentes aos Padres Nonato Pita e Fructuoso Rolim e a de Antonio de Sousa, que se recusara a qualquer acordo amigável. O custo das desapropriações foi considerado elevado, embora se considerasse que as terras ficavam encravadas na própria cidade e num excelente local para crescimento da mesma. 

Existe um fato curioso com relação ao processo de crescimento urbano de Cajazeiras: a cidade tem como o centro a Avenida Presidente João Pessoa. Como considerar esta avenida como centro se ela é a última rua que fica ao Oeste da cidade. E é exatamente da escadaria, que tem no final dela, que se contempla “o mais belo por do sol do mundo”. 
Proprietários expropriados e quantias recebidas 
Raiymundo Sezinando Coelho..........................6:000$000 
Chrispim Sezinando Coelho..............................1:377$000 
Olidon Pereira Campos......................................1:000$000 
Dom Moysés Coelho.......................................... 600$000 
Sabino Gonçalves Rolim e outros...................... 418$000 
Cezário Duarte Rolim........................................ 504$000 
João de Souza Rolim e outros...........................5:000$000
Epiphanio Gonçalves Sobreira Rolim.............. 415$000 
Chrispim Sezinando Coelho (benfeitorias)....... 
533$000 Total....................................... 15:847$000 

    Um fato que merece destaque é que estas desapropriações foram feitas até a cota 95 do projeto como consta das escrituras públicas, aos quarenta proprietários de terra. As informações que se tem é que esta cota vai mais 30 metros além do nível d’água de sua sangria, formando a sua bacia. A realidade é que a Lei nº 3, de 12 de dezembro de 1947, autorizou o prefeito do município a regularizar o arrendamento anual da bacia hidráulica do Açude Grande, em lotes de 30 metros, com “metragem a findar no leito do riacho”. E a Câmara Municipal, em sessão do dia 13 de dezembro de 1948, discutiu e aprovou projeto de lei de autoria do vereador Romualdo Rolim, autorizando o prefeito a constituir um advogado “para defender os direitos de arrendamento das terras ocupadas pelas águas da bacia hidráulica do Açude Cajazeiras, desapropriadas pela Inspetoria de Secas e doadas ao Estado e por procuração do Governador ao prefeito, contra o professor Crispim Coelho”. Não temos conhecimento do desfecho desta questão. 

  A realidade é que nos dias atuais parte da bacia do açude está ocupada com edificações as mais diversas, inclusive com um prédio público municipal, o CAIC, cujas terras foram desapropriadas (novamente?) pelo poder público. A quem pertence o Açude No dia 06 de novembro de 1916, o tabelião Serafhim Waldemiro de Albuquerque, fez no seu cartório a lavratura do termo de entrega do Açude Público de Cajazeiras, comparecendo a este ato: o engenheiro José Francisco Coelho Sobrinho, representando a União e o Coronel Juvêncio Carneiro, prefeito em exercício, pelo governo do Estado, para que o mantenha em boas condições bem como das terras indenizadas até a cota 95, que foram desapropriadas, como consta da escrituras públicas. Assinou ainda o termo o Dr. Joaquim Victor Jurema, juiz de direito da comarca e Aprígio Bezerra de Mello, coletor federal. Era governador do Estado Camilo de Hollanda. Até os dias atuais o Açude Senador Epitácio Pessoa, cabe a Prefeitura Municipal de Cajazeiras cuidar e zelar por ele. Mais de 2 milhões de metros cúbicos d’água sem utilidade 

    Para que está servindo os dois milhões, quinhentos e noventa mil e seiscentos metros cúbicos d’água armazenados no Açude Grande de Cajazeiras, tão decantado em poesias e versos e que se costuma dizer, que do alto de sua parede se vislumbra um belíssimo por sol? Até o ano de 1964, quando foi inaugurado o sistema de abastecimento d’água, todos os habitantes se serviam das águas deste açude, desde os idos de 1820, quando os riachos foram barrados de levar as suas águas para o Rio do Peixe e daí desembocarem no mar. Muitos já prometeram despoluir suas águas, outros tantos embelezarem a sua orla, outros ainda fazerem em seu torno um anel rodoviário, sem esquecermos as várias promessas de prolongamento da Rua Cel. Guimarães, construindo um aterro e em seu curso uma belíssima avenida, bem na sua margem esquerda. E a fonte luminosa que foi iniciada e não concluída será que não poderia ser alistada entre as obras inacabadas de Cajazeiras que a CPI da Câmara Municipal está investigando? A última análise feita de suas águas pela vigilância sanitária de Cajazeiras, constatou a existência de uma quantidade de coliformes fecais acima do permitido. O Açude Grande é uma grande fossa?. Esta é uma triste realidade. Num Estado pobre como nosso e num município mais pobre ainda nos damos ao luxo de jogarmos mais de 2 milhões de metros cúbicos de água no lixo. É uma tremenda burrice, um crime sem precedente na história da cidade. De que valeram os esforços e o suor de centenas de flagelados da seca de 1917? E a ponte do sangradouro? Aí é outro capítulo triste da história deste açude e da cidade. Salvemos o nosso açude. Vamos acordar senhoras autoridades, não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar quase três milhões de metros cúbicos de água.